Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.

Carta rogatória. Diligências. Busca e apreensão. Quebra de sigilo bancário. Possibilidade. Concessão do exeqüatur.

Carta rogatória. diligências.

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Embargos de terceiro. Penhora de bem imóvel em ação de execução. Comprador que o adquiriu de terceiro e não do devedor. Presunção de boa-fé do último adquirente.

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Dano moral. Configuração.

Prestações periódicas vincendas. Aplicação do artigo 290 do CPC.

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.

Repetitivo vai decidir sobre obrigação de adiantamento de custas postais em execução fiscal

Os recursos 1.858.965, 1.865.336 e 1.864.751 foram selecionados como representativos da controvérsia – cadastrada como Tema 1.054. A relatoria é do ministro Sérgio Kukina.

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por litigância de má-fé

Eles também foram condenados por ato atentatório à dignidade da Justiça.